{"id":4449,"date":"2022-01-07T15:22:36","date_gmt":"2022-01-07T18:22:36","guid":{"rendered":"http:\/\/memorialvale.com.br\/virtual\/?page_id=4449"},"modified":"2022-01-17T10:07:50","modified_gmt":"2022-01-17T13:07:50","slug":"desordem-caos-10","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/memorialvale.com.br\/virtual\/desordem-caos-10\/","title":{"rendered":"Desordem & Caos – 10"},"content":{"rendered":"\n
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PRIS\u00d5ES FEMININAS NO BRASIL REPRESENTAM CONQUISTAS REPLETAS DE OBST\u00c1CULOS<\/h3>\n\n\n\n
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A hist\u00f3ria do encarceramento feminino no Brasil \u00e9 ainda mais recheada de lacunas se comparada com a das pris\u00f5es masculinas, j\u00e1 que dificilmente encontravam espa\u00e7os reservados a elas e quando isso ocorria, eram ainda mais ex\u00edguos e impr\u00f3prios. N\u00e3o era incomum que fossem mantidas em espa\u00e7os mistos, vulner\u00e1vel a todo tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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No decorrer dos anos de 1920, um levantamento nos estados brasileiros foi feito a respeito sob a lideran\u00e7a do jurista Jos\u00e9 Gabriel de Lemos Britto, com o apoio do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Arthur Bernardes, e de seu ministro da Justi\u00e7a, Jo\u00e3o Luiz Alves, percorreu, em 1923. Para tanto, percorreu ao longo de seis meses os estabelecimentos prisionais de quase todas as capitais brasileiras, bem como algumas pris\u00f5es do interior dos estados, reunindo um significativo acervo de fotos e outros relat\u00f3rios assinados por autoridades ligadas ao \u00e2mbito prisional. Diante deste universo, ficou n\u00edtido o despreparo do Estado frente a diversas quest\u00f5es carcer\u00e1rias, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao aprisionamento feminino.  
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A constru\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de natureza prisional para mulheres, contudo, demorou a sair do papel. Inicialmente a ideia esteve vinculada a a\u00e7\u00f5es de natureza filantr\u00f3pica encabe\u00e7ada por mulheres da alta sociedade, mas apenas em fins da d\u00e9cada de 1930 converteu-se em realidade institucional. Ainda assim, efetivou-se, a gest\u00e3o ficou a cargo de uma irmandade feminina cat\u00f3lica que durou at\u00e9 a da d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n\n\n\n

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Igreja e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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O primeiro pres\u00eddio feminino brasileiro (imagem acima), Penitenci\u00e1ria Madre Pelletier, foi inaugurado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul,  em 1937, sob a administra\u00e7\u00e3o das  Irm\u00e3s da Congrega\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora do Bom Pastor d\u2019 Angers, que j\u00e1 geriam institui\u00e7\u00f5es de natureza semelhante na Am\u00e9rica Latina e na Europa. A mesma congrega\u00e7\u00e3o geriu outros pres\u00eddios femininos no Brasil, incluindo um estabelecimento em S\u00e3o Paulo (imagens abaixo). Infelizmente a preocupa\u00e7\u00e3o brasileira com o encarceramento feminino emergia com atraso, j\u00e1 que o primeiro pres\u00eddio feminino que se tem conhecimento na hist\u00f3ria ocidental foi constru\u00eddo em 1645, na Holanda; mas nos Estados Unidos se deu em 1835 e em Londres surgiu em 1850.
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Em Minas Gerais, o primeiro estabelecimento prisional feminino de que se tem not\u00edcia \u00e9 a Penitenci\u00e1ria Industrial Est\u00eav\u00e3o Pinto, fundada em 1948, em estreita conex\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal de 1940. Inicialmente foram abertas 60 vagas para o atendimento da demanda prisional feminina mineira, o que n\u00e3o se sustentou \u00e0 medida que o encarceramento de mulheres apresentou crescimento progressivo.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Penitenci\u00e1ria Est\u00eav\u00e3o Pinto<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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